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Mais uma fraude em contrato assinado por Ricardo, de quase R$ 1,4 milhão de reais
O vereador Isaías Dantas descobriu mais uma fraude em um contrato da Prefeitura de Piúma com a empresa de transporte Donatele. O contrato é para o transporte de estudantes da rede municipal. É um contrato feito por diversas prefeituras da região, inclusive em Anchieta.
Mas o vereador Isaías Dantas foi pesquisar os contratos e descobriu fortes indícios de fraude. Em 2010, o valor pago à empresa foi de R$ 400 mil(quatrocentos mil reais); em 2011, inexplicavelmente, o valor do mesmo contrato subiu para quase R$ 600 mil(seiscentos mil reais); mas o problema aconteceu mesmo em 2012, quando o valor do contrato deu um salto, passando de R$ 600 mil para quase R$ 2 milhões(dois milhões de reais), uma diferença de quase R$ 1.400 mil(um milhão e quatrocentos mil reais).
Um aumento de mais de 100% no valor do mesmo contrato. O que teria acontecido no período, para justificar esse aumento? Houve um aumento explosivo da inflação? Ou um aumento exagerado no preço dos combustíveis? Ou um aumento exagerado no número de alunos transportados? “Nada disso aconteceu”, diz o vereador Dantas.
Outra descoberta feita pelo vereador: a Prefeitura de Piúma paga R$ 6,85 (seis reais e oitenta e cinco centavos) por quilômetro percorrido, enquanto em Anchieta, um município muito mais rico que Piúma, a mesma empresa cobra R$ 4,02(quatro reais e dois centavos) por quilômetro percorrido. Uma diferença de mais de 70%.
A justificativa encontrada pela Prefeitura é que foram colocadas acompanhantes para os alunos nos ônibus. Mas será que o salário dessas pessoas chega ao valor da diferença, de mais de um milhão e trezentos mil reais? “O que justifica tamanha discrepância?”, pergunta o vereador. E ele mesmo responde: “Nada”. “Ouso afirmar que diante dos fatos e evidências, o mau uso e talvez o desvio de dinheiro público é tão claro quanto a afronta ao principio da moralidade e a probabilidade de superfaturamento”, diz Dantas.
Dantas vê também indícios de crime eleitoral, com a possibilidade de uso de dinheiro público em campanha eleitoral do prefeito e seus aliados. E pergunta: “Será que por se tratar 2012 de ano eleitoral, os contratos devem atender não só aos interesses públicos, mas também aos interesses políticos e privados?”
No pedido de liminar enviado à juíza, o vereador pede que o contrato não seja cancelado, para não prejudicar os estudantes. Mas pede que o valor do contrato seja depositado em juízo, até que a denúncia seja devidamente esclarecida e julgada. “Um município pobre como Piúma, com uma população carente de tantos serviços, não pode conviver com uma suspeita como essa, sem que seja devidamente investigada”, conclui o vereador. |
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